Módulo: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:

3 notas, sendo: dois trabalhos e uma prova final.

Média: [(Trab.1 + Trab.2 / 2) + Prova / 2]

Matrícula Trabalhos Prova Média 

1º SEMINÁRIO

Temas/Participantes:
Finanças Públicas
Tributos
Princípios Constitucionais Tributários
Elementos Fundamentais do Tributo
Legislação Tributária
Crédito Tributário

2º SEMINÁRIO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Sugestão de roteiro:

INTRODUÇÃO
Consciência Tributária da Sociedade
Legislação Tributária e Grau de Complexidade
Arrecadação x PIB
O Impacto dos Tributos na Formação dos Preços

TRIBUTOS EXISTENTES
Federal / Estadual / Municipal (apenas listar)

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (Engenharia Tributária)
Conceito / Finalidade / Necessidade

ELISÃO FISCAL
Conceito / Exemplos

EVASÃO FISCAL
Conceito / Exemplos
Mecanismos Oficiais de Combate à Evasão (sistemas eletrônicos de fiscalização)

GUERRA FISCAL

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS (se tiver)

Apresentação em:
Exemplos de elisão e evasão fiscal referentes a:
Tributos Federais
Tributos Estaduais
Tributos Municipais
Obrigações Trabalhistas
Paraísos Fiscais (off shores / Trust etc.)
Imposto de Renda Pessoa Física
Obs.
Durante os debates, um membro de cada  grupo, (senhor do assunto), atuará como "facilitador".

Sugestões Bibliográficas:
LC 104 de 10/01/01 – Lei Anti-Elisão Fiscal
LC 105 de 10/01/01 – Quebra do Sigilo Bancário
Dec. 3.724 – Regulamentou a LC 105/01
Lei 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo


  PROVA FINAL